O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website olarias.bajouca.org. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

A utilização do website olarias.bajouca.org implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.

Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
 

 

UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website olarias.bajouca.org para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Junta de Freguesia da Bajouca ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Junta de Freguesia da Bajouca ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website olarias.bajouca.org, aos sistemas informáticos da Junta de Freguesia da Bajouca, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Junta de Freguesia da Bajouca reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

 

INFORMAÇÃO NO SITE

Apesar da Junta de Freguesia da Bajouca ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website olarias.bajouca.org está correcta aquando da sua entrada em funcionamento, a Junta de Freguesia da Bajouca não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar actualizada.


 

PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR E INDICAÇÃO DE MARCA REGISTADA

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website sahoco.com.pt e todo o conteúdo estão reservados pela Junta de Freguesia da Bajouca. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website sahoco.com.pt podem ser as marcas registadas dos respectivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website olarias.bajouca.org e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website olarias.bajouca.org total ou parcialmente.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os termos da Política de Privacidade Junta de Freguesia da Bajouca estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Junta de Freguesia da Bajouca em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do olarias.bajouca.org.

 

POLÍTICA DE SEGURANÇA

A Junta de Freguesia da Bajouca utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais. A Junta de Freguesia da Bajouca cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança Junta de Freguesia da Bajouca.

 

GERAL

Qualquer falha por parte da Junta de Freguesia da Bajouca no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em olarias.bajouca.org, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.